ACTA APOSTOLICAE SEDIS
COMMENTARIVM OFFICIALE
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R O M A E , F E B R V A R I V S
TYPIS POLYGLOTTIS VATICANIS
ACTA GREGORIVS PP. V
ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
Através desta anunciamos os atos da Santa Sé Apostólica do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no Pontificado de Gregório V.
CONSTITUIÇÕES APOSTÓLICAS
01 - Constituição Apostólica "Rectum Ordinem" | Sobre a promulgação dos Atos da Sé Apostólica - aos sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Constituição Apostólica ''Praedicationis Ministerium'' | Sobre a Cúria Romana no Minecraft - aos nove dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Constituição Apostólica ''Dei sapientia condidit'' | Pela qual se cria a Diocese de Brasília - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Constituição Apostólica ''Ex Aeterno Amore'' | Pela qual se cria a Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro - aos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
MOTU PROPRIO
01 - Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio "Missio Cardinalium" | Pela qual se constitui o Regimento do Colégio Cardinalício - aos sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
BULAS DE NOMEAÇÃO
01 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar de Brasília - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Bula de Nomeação Episcopal | Cônego José Leandro - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Bula de Nomeação Episcopal | Monsenhor Gabriel Dos Santos - aos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Metropolitano de Aparecida - aos doze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Metropolitano de Mariana - aos doze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Primaz de São João Del Creeper - aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar da Diocese de Leiria-Fátima - aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Bula de Nomeação Episcopal | Padre Joel Igor - aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Bula de Nomeação Episcopal | Cônego Karlos Daniel - aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Bula de Nomeação | Membros da Cúria Romana - aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DECRETO PAPAL
01 - Decreto Papal | Núncio Apostólico para o Brasil - aos oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto Papal | Sobre a Supressão e Reestruturação das Ordens Religiosas - aos oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto Papal | Transferência da Nunciatura Apostólica no Brasil - aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto Papal | Transferência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Decreto Papal | Aceitação e Confirmação da Eleição do Decano do Colégio Cardinalício - aos dezoito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Decreto Papal | Arcipestres das Basílicas Papais - aos dezoito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
SECRETARIA DE ESTADO DO VATICANO
01 - Decreto de Nomeação | Secretaria de Estado do Vaticano - aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
PREFEITURA DA CASA PONTÍFICA
01 - Comunicado Oficial | Agenda Pontifícia | 01 à 09 de Fevereiro - ao primeiro dia de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Agenda Pontifícia | 10 à 16 de Fevereiro - aos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Agenda Pontifícia | 17 à 23 de Fevereiro - aos vinte dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Agenda Pontifícia | 24 de Fevereiro à 2 de Março - aos vinte e quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E SOCIEDADES DE VIDA APOSTÓLICA
01 - Cronograma do Dia Mundial da Vida Consagrada | Congregação para os Institutos de Vida e Sociedades Apostólicas - aos dois dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Carta de Agradecimento - aos três dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto de Nomeações | 23 de Fevereiro de 2025 | Dicastério Para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades Apostólicas - aos vinte e três dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CLERO
01 - Decreto de Dispensa do Estado Clerical | Gabriel Torres | Congregação para o Clero - ao três dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de reabilitação e reintegração | Congregação para o Clero | Port. 01/2025 - aos três dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Registro de Ordenação | 008/25 | Sacerdotal | Arquidiocese de Aparecida | Congregação para o Clero - aos cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Registro de Ordenação | 009/25 | Diaconal | Diocese de Leiria-Fátima | Congregação para o Clero - aos cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Registro de Ordenação | 010/25 | Diaconal | Arquidiocese de São Paulo | Congregação para o Clero - aos cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Registro de Ordenação | 011/25 | Sacerdotal | Arquidiocese Primaz de São João Del Creeper | Congregação para o Clero - aos cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Registro de Ordenação | 012/25 | Sacerdotal | Arquidiocese Metropolitana de Mariana | Congregação para o Clero - aos oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Registro de Ordenação | 013/25 | Sacerdotal | Diocese de Leiria-Fátima | Congregação para o Clero - aos oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Registro de Ordenação | 014/25 | Sacerdotal | Arquidiocese de São Paulo | Congregação para o Clero - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Registro de Ordenação | 015/25 | Sacerdotal | Arquidiocese de São Paulo | Congregação para o Clero - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
11 - Decreto de Dispensa do Estado Clerical | Davi Monteiro | Congregação para o Clero - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
12 - Decreto de reabilitação e reintegração | Congregação para o Clero | Port. 02/2025 - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
13 - Registro de Ordenação | 016/25 | Diaconal | Arquidiocese de Mariana | Congregação para o Clero - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
14 - Registro de Ordenação | 017/25 | Presbiteral | Arquidiocese de São João del Creeper | Congregação para o Clero - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
15 - Registro de Ordenação | 018/25 | Diaconal e Presbiteral | Diocese de Roma | Congregação para o Clero - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
16 - Decreto de transferências para a Nova Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro | Dicastério para o Clero | Port. 002/2025 - aos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
17 - Decreto de transferências para a Nova Diocese de Brasília | Dicastério para o Clero | Port. 001/2025 - aos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
18 - Registro de Ordenação | 019/25 | Presbiteral | Arquidiocese Primaz de São João del Creeper | Dicastério para o Clero - aos dezesseis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
19 - Registro de Ordenação | 020/25 | Diaconal | Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para o Clero - aos dezesseis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
20 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero | Port. 03/2025 - aos vinte e oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA
01 - Nomeações | Rede Mundial de Oração pelo Papa - aos três dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
01 - Ata de Posse do 2º Arcebispo Metropolitano de São Paulo | Congregação para os Bispos - aos seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de reabilitação e reintegração | 001/25 | Congregação para os Bispos - aos sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Ata de Posse do 1º Bispo Diocesano de Brasília | Dicastério para os Bispos - aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto de reabilitação e reintegração | 002/25 | Dicastério para os Bispos - aos vinte e três dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Ata de Posse do 1º Bispo Prelado de São Sebastião do Rio de Janeiro | Dicastério para os Bispos - aos vinte e quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Ata de Posse do 6º Arcebispo Metropolitano de Aparecida | Dicastério para os Bispos - aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Ata de Posse do 10º Arcebispo Metropolitano Primaz de São São Del Creeper | Dicastério para os Bispos - aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Ata de Posse do 12º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Mariana | Dicastério para os Bispos - aos vinte e oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS SEMINÁRIOS
01 - Aprovação para Ordenação | 006/25 | Arq Sao Paulo | Congregação para a Educação Católica - aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Aprovação para Ordenação | 007/25 | Diocese de Leiria-Fátima | Congregação para a Educação Católica - aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Aprovação para Ordenação | 008/25 | Arq de São João | Congregação para a Educação Católica - aos cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Aprovação para Ordenação | 009/25 | Arq de Mariana | Congregação para a Educação Católica - aos oito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Aprovação para Ordenação | 010/25 | Congregação para a Educação Católica - aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Aprovação para Ordenação | 011/25 | Arq de Mariana | Congregação para a Educação Católica - aos doze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Aprovação para Ordenação | 012/25 | Arq de Aparecida | Congregação para a Educação Católica - aos doze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Aprovação para Ordenação | 013/25 | Diocese de Roma | Congregação para a Educação Católica - aos quinze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA DOUTRINA DA FÉ
01 - Decreto de Nomeação para o Colégio de Membros e Comissões | Dicastério para Sagrada Doutrina da Fé - aos quatorze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, FAMÍLIA E VIDA
01 - Decreto "Participatio Laicorum" | Pelo qual se reformula o Estatuto e as normas gerais sobre a participação dos leigos na Vida da Igreja - aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de Nomeação | Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida | 25.02.2025 - aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA A CULTURA E A EDUCAÇÃO
01 - Regimento Interno | 001/2025 | Dicastério para a Cultura e a Educação - aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de Nomeações | 001/25 | Dicastério para a Cultura e a Educação - aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
01 - Decreto de Nomeações | 27 de fevereiro de 2025 | Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
01 - Decreto de Nomeação dos Juízes Auditores e Oficiais | Tribunal da Rota Romana - aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA PARA O BRASIL
01 - Carta ao Povo de Deus em Brasília | Nunciatura Apostólica no Brasil - aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Carta ao Povo de Deus no Rio de Janeiro | Nunciatura Apostólica no Brasil - aos vinte e dois dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Os documentos supracitados são todos os atos oficiais da Santa Sé Apostólica no mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob o reinado de Gregório V. Os documentos podem ser acessados através das palavras em negrito. Além disso, ainda por meio desta determinamos que quaisquer atos fora dos supracitados não possuem validade, salvo às disposições do Pontífice.
Palazzo Apostolico - Città del Vaticano, segundo de março de dois mil e vinte e cinco, ano jubilar.
✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Secretarivs Statvs
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