GREGORIUS, EPISCOPUS
SERVVS SERVORVM DEI
DECRETO PONTÍFICIO
NÚNCIO APOSTÓLICO PARA O BRASIL
Aos amados filhos da Terra de Santa Cruz,
pastores e fiéis da Santa Igreja no Brasil,
e ao dileto filho Dom Giovanni Aguilar,
saudação e bênção apostólica.
O Senhor Jesus Cristo, Pastor Supremo do rebanho, enviou Seus apóstolos ao mundo para anunciar o Evangelho e confirmar a fé dos discípulos, unindo-os em um só corpo sob o primado de Pedro e seus sucessores. A Igreja, fiel a essa missão divina, instituiu em sua sabedoria os Representantes Pontifícios, que levam a presença do Sucessor de Pedro às nações, zelando pela comunhão eclesial e promovendo o bem das Igrejas particulares.
Considerando a necessidade de um representante que atue com plena dedicação à Sé Apostólica e sua missão no Brasil, e reconhecendo as virtudes, o zelo pastoral e a experiência diplomática de Dom Giovanni Aguilar, julgamos conveniente confiar-lhe exclusivamente a missão de Núncio Apostólico no Brasil, DESLIGANDO-O, pois, do ofício de Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Mariana.
Conforme os sagrados cânones e a nobre tradição da Igreja, o Núncio Apostólico deve desempenhar sua função com fidelidade ao Sucessor de Pedro, sendo arauto da comunhão eclesial, promotor da unidade entre as Igrejas particulares e guardião atento dos laços que unem os pastores ao Romano Pontífice. Sua missão não se restringe à esfera diplomática, mas estende-se à caridade pastoral, ao discernimento prudente e ao serviço diligente pela edificação da Igreja de Cristo.
É dever do Representante Pontifício visitar as dioceses, conhecer as necessidades do clero e dos fiéis, aconselhar os pastores na reta condução de suas Igrejas e zelar pela fidelidade à doutrina e à disciplina eclesiástica. Além disso, incumbe-lhe a nobre tarefa de apresentar ao Papa as legítimas aspirações e desafios da Igreja local, assegurando que a voz do rebanho seja sempre ouvida pelo Pastor Universal.
Confiamos, pois, a Dom Giovanni Aguilar essa honrosa missão, para que, despojado de quaisquer outros encargos diocesanos, possa dedicar-se inteiramente ao seu ofício, agindo com plena imparcialidade e fidelidade à Santa Sé, para maior proveito espiritual da Igreja no Brasil.
Portanto, em virtude da autoridade apostólica que Nos foi confiada, NOMEAMOS e CONSTITUÍMOS, Dom Giovanni Aguilar como Núncio Apostólico no Brasil, concedendo-lhe todas as faculdades e prerrogativas inerentes ao seu ofício, para que, em nosso nome, possa desempenhar esta missão com retidão e zelo pastoral.
Exortamos-te, dileto filho, a assumir esta missão com humildade e dedicação, visitando as Igrejas particulares, incentivando a fidelidade ao Evangelho e fortalecendo os vínculos de unidade entre os pastores e o povo de Deus. Sê guia prudente e promotor incansável da paz e da justiça, recordando sempre que és chamado a ser presença viva da Santa Sé, testemunhando a caridade e a verdade que emanam de Cristo.
Confiamos teu ministério à intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Rainha dos Apóstolos, para que, sob sua materna proteção, possas desempenhar esta nobre missão com sabedoria e fervor apostólico, para maior glória de Deus e edificação da Igreja.
Dado e Passado em Roma, ao oitavo dia do mês de fevereiro do ano Jubilar de 2025, primeiro de nosso pontificado.
✠ Gregorivs Pp. V
Pontifex Maximvs
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