Atos de Governo | Demissão da Cúria Romana

C Â m a r a   A p o s t ó l i c a

______________________________

 DOM LUCAS CARDEAL REICHERT

POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-PRESBÍTERO DE SANT'ANDREA AL QUIRINALE

CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA

A todos que esse nosso DECRETO lerem, saudação e bênção por parte de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Após a dolorosa partida de nosso santíssimo Pai, o Papa João Paulo VI, para a glória eterna, cabe-nos a responsabilidade de dar continuidade à vida da Igreja e às suas atividades. Com especial atenção, dirigimos nosso olhar aos membros da Cúria Romana e aos demais Dicastérios que servem fielmente em benefício do Sumo Pontífice.

Conforme estabelecido pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por Leão III, e pelas normas do Direito Canônico, com a morte do Sumo Pontífice, a Cúria Romana é formalmente dissolvida:

"Com a renúncia ou morte de um pontífice, todos os ofícios e Dicastérios da Cúria Romana serão ser demitidos pelo Camerlengo em uma ata, e desses, não são demitidos o Camerlengo, o seu vice e seu chanceler da Câmara Apostólica, o Vigário da Diocese de Roma, o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano e o Arcipreste da Basílica de São Pedro (20)."

Desta forma, no uso das faculdades outorgadas a mim pelo Direito e utilizando-se dos deveres próprios emanados por aquele que, neste período, deve salvaguardar e administrar a Câmara Apostólica viemos por bem DEMITIR, como de fato DEMITIMOS todos os que trabalham nos organismos da Cúria Romana, nos Dicastérios Pontifícios, os membros da Família Pontifícia e a todos que usufruem de alguma maneira do organismo romano.

As atividades ordinárias dos Dicastérios, Congregações e Conselhos Pontifícios deverão ser suspensas imediatamente, salvo aquelas que são necessárias para a administração ordinária e para a preparação do período de Sé Vacante e do Conclave. Todos os cargos de chefia, incluindo os Prefeitos, Presidentes e Secretários, cessam automaticamente, exceto o cargo do Camerlengo da Santa Igreja Romana, o Cardeal Arciprestre da Basílica de São Pedro e o Vigário Geral para a Diocese de Roma, que permanecem em exercício para cumprir as funções específicas previstas durante a Sé Vacante. Cumpre esclarecer também que os titulares tanto da Prefeitura da Casa Pontifícia como do Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice não caducam.

Durante este período, a Igreja se encontra em oração, pedindo ao Espírito Santo que ilumine os Cardeais eleitores na escolha do novo Sumo Pontífice, que será o guia espiritual da Igreja Universal.

Pedimos também às conferências episcopais, às dioceses, às comunidades religiosas e aos fiéis que celebrem Missas e momentos de oração em sufrágio da alma do Santo Padre, confiando-o à infinita misericórdia de Deus e a todos os fiéis em todas as partes do mundo, a unirem-se em oração pelo descanso eterno de Sua Santidade e pela orientação divina que iluminará os Cardeais eleitores na escolha do próximo sucessor de São Pedro.

Que o Senhor Ressuscitado conceda paz e força à Sua Igreja neste momento de luto e esperança.

Dado e passado em Roma, na Sé Vacante, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano jubilar de dois mil e vinte e cinco.

✠ Lucas Cardeal Reichert

Cardeal-Presbítero de Sant'Andrea Al Quirinale

Camerlengo da Câmara Apostólica