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Atos de Governo | Encerramento do Palácio Apostólico

 

 C Â m a r a   A p o s t ó l i c a

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 DOM LUCAS CARDEAL REICHERT
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-PRESBÍTERO DE SANT'ANDREA AL QUIRINALE
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA

ATA DE ENCERRAMENTO DO PALÁCIO APOSTÓLICO.

Em nome da Santa Sé, em conformidade com as disposições da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis e em obediência ao protocolo que regulamenta o período de Sé Vacante e as normas relacionadas à transição para a eleição do próximo Romano Pontífice, redigimos a presente ata para registrar o procedimento formal de Encerramento do Palácio Apostólico após o falecimento de Sua Santidade, o Papa João Paulo VI, ocorrido na Cidade do Vaticano no dia vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

O ato foi conduzido sob a autoridade de Sua Eminência, o Cardeal Lucas Reichert, Camerlengo da Santa Igreja Romana, acompanhado pelos Eminentíssimos Cardeais, pelo Prefeito da Casa Pontifícia e do Mestre de Cerimônias Pontifícias e outras autoridades eclesiásticas e administrativas previamente designadas para acompanhar este ato solene.

Os Prelados Assistentes, sob a supervisão direta do Cardeal Camerlengo, procederam à inspeção minuciosa de todos os aposentos pontifícios, escritórios e áreas restritas do Palácio Apostólico. Durante esta etapa, foi confirmado que todos os itens, documentos e objetos de valor estavam intactos e devidamente organizados. A verificação incluiu: I. A revisão dos escritórios da Secretaria de Estado e de outros setores administrativos internos. II. A análise e registro de quaisquer documentos ou itens deixados pelo Sumo Pontífice falecido. Após a conclusão dessa inspeção, foi redigido um relatório detalhado contendo todas as observações.

Em conformidade com o disposto nos artigos da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, procedeu-se à selagem oficial dos aposentos do Romano Pontífice e de todas as salas e gabinetes cuja utilização seja restrita durante o período de Sé Vacante.

Os selos oficiais do Cardeal Camerlengo e dos Prelados Assistentes foram aplicados às portas e acessos principais, garantindo a inviolabilidade dos espaços até a eleição do próximo Pontífice. Foi lavrada uma descrição detalhada da selagem, incluindo o horário e a assinatura dos responsáveis presentes no ato.

Durante o processo de encerramento, foi realizado um inventário completo e detalhado de todos os objetos, documentos e itens de valor localizados nos aposentos e espaços restritos. O inventário incluiu: I. Livros e documentos oficiais. II. Objetos litúrgicos e de uso pessoal do Romano Pontífice. III. Selos, insígnias e outros símbolos pontifícios que permanecerão sob custódia até a eleição do novo Papa.

O inventário foi assinado pelo Cardeal Camerlengo, pelos Prelados Assistentes e pelas testemunhas presentes, sendo arquivado nos registros oficiais do Vaticano.

Após a conclusão da selagem e do inventário, o Cardeal Camerlengo declarou oficialmente a clausura do Palácio Apostólico, restringindo totalmente o acesso às áreas internas. Foi reforçado que, durante o período de Sé Vacante, somente pessoas autorizadas terão permissão para entrar em áreas específicas, sempre mediante consentimento do Cardeal Camerlengo.

Durante a cerimônia, foram relembradas e reforçadas as normas de conduta e clausura estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis: I. É estritamente proibido o repasse de informações, a comunicação externa ou a remoção de quaisquer documentos do Palácio Apostólico sem a devida autorização. II. O descumprimento dessas normas resultará em sanções canônicas e outras medidas, conforme determinado pela legislação eclesiástica, após a eleição do novo Pontífice.

Nada mais havendo, lavrei a presente ata, a mesma será copiada nos livros da Câmara Apostólica e ficará armazenada no Arquivo Apostólico para que produza todos os efeitos legais e eclesiásticos.

Por ser verdade e dou fé, assino a presente ata.

Dado e passado em Roma, na Sé Vacante, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano jubilar de dois mil e vinte e cinco.

✠ Lucas Cardeal Reichert
Cardeal-Presbítero de Sant'Andrea Al Quirinale.
Camerlengo da Câmara Apostólica


Demais presentes:

✠ Victor Gabriel Cardeal Santos
Cardeal-Bispo de Óstia
Decano do Colégio dos Cardeais

✠ Tiago Cardeal Pina
Cardeal-Bispo de Albano

✠ Marco Antonio Cardeal Martins
Cardeal-Protopresbítero de San Gregorio Magno alla Magliana Nuova

✠ Gustavo Cardeal Paes
Cardeal-Presbítero de Sancti Leonardi a Portu Mauritio in Acilia

✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Cardeal-Protodiácono de Sancta Agnetis in Agone

✠ Eduardo Cardeal Taras
Cardeal-Diácono de Sancta Helenae extra Portam Praenestinam

✠ Ryan Victor
Tituli di Enera
Prefeito da Casa Pontifícia

Frei Victor Lucas, O.Carm
Mestre de Cerimônias Pontíficias