C O N G R E G A T I O P R O E P I S C O P I S
DECRETO DE NOMEAÇÃO
PARA A MESA PROVISÓRIA
DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
DOM GABRIEL MONTEIRO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
TITULI DI AMMENIA
DECANO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
BISPO AUXILIAR DE SÃO PAULO
PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS
Aos Estimados Irmãos no Episcopado,
e a todos à que desta lerem, saudações, paz e bênçãos no Senhor.
CONSIDERANDO o motu proprio "Episcopalis Collaboratio" do Sumo Pontífice João Paulo VI, acerca da ereção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
CONSIDERANDO o mesmo motu proprio que determina a criação de uma mesa provisória afim de compor um Estatuto para a referida Conferência;
CONSIDERANDO a necessidade de um Estatuto Canônico e Regimento Interno para a referida Conferência;
E ainda mais, CONSIDERANDO, os deveres e faculdades atribuídas a mim pelo Romano Pontífice e por esta Congregação, faço por bem NOMEAR, o eminentíssimo e os excelentíssimos senhores para às respectivas funções:
I) Dom Gustavo Card. Paes, para o ofício de presidente da mesa provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
II) Dom Giovanni Aguilar, para o ofício de vice-presidente da mesa provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
III) Dom Eduardo Taras, para o ofício de secretário-geral da mesa provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Os senhores supracitados deverão compor dentro das normas e prerrogativas estabelecidas pela Santa Sé, um Estatuto Canônico e Regimento Interno que deverá ser aprovado por esta Congregação. Fixo o prazo para a entrega do documento até o dia 16 de dezembro deste mesmo ano, podendo haver atrasos ou adiantamentos segundo às necessidades.
Rogo à Virgem da Conceição Aparecida, padroeira dessas terras, para que nos torne mais perseverantes em nosso labor apostólico e em nossa missão de evangelização.
Dado e Passado em Roma, no Palazzo Dei Vescovi, ao vigésimo terceiro dia do mês de novembro do ano da graça do senhor de dois mil e vinte e quatro.
✠ Gabriel Monteiro
Tituli di Ammenia
Prefeito
