DOM MARCO ANTONIO CARDEAL MARTINS
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL PROTO-DIÁCONO DE SAN SALVATORE IN LAURO
PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA CLERO
A todos que lerem este decreto saúde e paz.
Devido aos atos dos referidos senhores: Frei Miguel Nicola, O.S.A, e Pe. Kauan Souza até aqui presbíteros incardinado nas Arqui(Dioceses) de São João Del Creeper e Leiria-Fátima respectivamente, que adentraram a outras comunidades cismáticas movidos por desejos de vangloria e busca de cargos, assim desonrando seu ministério e traindo esta Sé apostólica. Os mesmos infringem o que a mãe igreja diz nós cânones:
Capítulo XVI:Cân. 1 – O apóstata da fé, o herege e o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae;Parágrafó único. Se prolongar no erro ou a gravidade do escândalo, podem acrescentar-se outras penas, inclusive a demissão do estado clerical.Capítulo XVI:Cân. 4 - Gera excomunhão automática àquele que se unir a cismas.
Parágrafo único. Àquele clérigo que retornar de alguma cisma pode, diante da Santa Sé, receber o perdão Apostólicos, mas não poderá retornar ao cargo que anteriormente pertencia à hierarquia, cabendo à Santa Sé definir como será o retorno.
Com base no que emana a lei canônica, no uso de minha autoridade concedida pela Sé Apostólica e no uso de nossa própria autoridade DECRETAMOS a excomunhão latae sententiae bem como PROCLAMAMOS a demissão do estado clerical dos senhores Miguel Nicola e Kauan Souza e ORDENAMOS a expulsão dos mesmos do convivo clerical e seja proibidos de adentrarem em templos católicos, bem como seja proibido a ministração de sacramentos e sacramentais aos mesmos.
Por fim rogo ao Espírito Santo Paraclito sob a intercessão da aventurada Virgem Maria, que possa iluminar os mesmos a fim de que perceba os caminhos do Senhor.
Dado em Roma, na Sede da Congregação para o Clero, aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e Dois.
Dom Marco Antonio Cardeal Martins
Prefeito da Congregação para o Clero
