Bula Papal "Mariae Assumptionis"
de elevação da Catedral de Nossa Senhora da Assunção à Basílica menor
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
A todos que estas letras apostólicas chegarem, paz, saúde e bênção apostólica.
"Jacó, despertando de seu sono, exclamou: “Em verdade, o Senhor está neste lugar, e eu não o sabia!”. E, cheio de pavor, ajuntou: “Quão terrível é este lugar! É nada menos que a casa de Deus; é aqui, a porta do céu” (Gn 28, 16-17). O Senhor Deus, sempre fiel ao seu amor e zeloso para com seu povo e suas necessidades, esteve e está todo o tempo caminhando conosco, se fazendo dia a dia presente em nosso meio.
Por meio do augusto Sacrifício da Santa Missa, o próprio Cristo mostra o amor que Deus tem por sua gente, ao vir a nós, transfigurando pão e vinho em seu Corpo e Sangue. A celebração da Santa Missa, por sua própria natureza e significado, é o mais excelente de todos os sacrifícios, e a fim de formar uma ideia adequada de tão grande tesouro, suas excelências divinas [1]. Este sacrifício deve ser considerado como essencialmente o Cristo oferecido no Calvário sobre a cruz, com esta única diferença: que o sacrifício da cruz foi sangrento e só se realizou uma vez e que nessa única oblação Jesus Cristo satisfez plenamente por todos os pecados do mundo; enquanto que o sacrifício do altar é um sacrifício incruento, que se pode renovar uma infinidade de vezes, e que foi instituído pra nos aplicar especialmente esta expiação universal que Jesus por nós cumpriu no Calvário, assim, o sacrifício cruento é o meio de nossa redenção, e o sacrifício incruento nos proporciona as graças da nossa redenção [2].
Versados do real sentido da celebração do sacrifício incruento da missa, entendemos a inevitabilidade de um sacratíssimo local onde possa ocorrer dignamente esta troca dos dons, a renovação do sacrifício, a prova do amor de Cristo. "A pedra que os construtores rejeitaram tornou-se a pedra angular" (cf. Sl 188, 22). Na Cristologia das primeiras comunidades, este versículo se aplicava perfeitamente a Jesus. Ele, rejeitado pelos homens, foi escolhido por Deus para dar continuidade ao plano de salvação. Deus escolheu justamente aquele rejeitado. Vemos a rejeição de Jesus desde o momento de seu nascimento, onde não havia lugar para ser acolhido (cf. Lc 2, 7). E segundo o evangelista Mateus, o rei Herodes procurava o menino para matá-lo.
Desta pedra que foi rejeitada, emanam todas as igrejas e templos sagrados: a 'casa de Deus, porta do céu'. Cada templo tem seu valor tanto sagrado como histórico, e observando isto, voltamos nossos olhares à Igreja Catedral de Nossa Senhora da Assunção, sede da Arquidiocese de Mariana. Concluída a sua edificação, é conspícua a participação e devoção dos fiéis pela Virgem da Assunção, que devotamente é invocada neste templo, sendo suplicada incessantemente a sua intercessão a Cristo, seu filho e Senhor nosso.
Por isso, utilizando de minha autoridade apostólica, por meio destas letras, DECRETO a elevação da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Assunção ao título de Basílica. Que a partir da publicação deste decreto, seja honrada ainda e sempre mais a Virgem Mãe de Deus, e a participação e devoção dos fiéis que aí frequentam seja agora e sempre ainda mais fervorosa. Publicadas estas letras, urge a necessidade de conter no local o umbráculo e o tintinábulo, insígnias de uma basílica e digna demonstração da unidade da igreja com o Santo Padre e esta Sé.
Confiantes na proteção da Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Assunção, despeço-me de vós invocando as abundantes bênçãos e graças de Deus.
Dado em Roma, junto a São Pedro, aos vinte e um dias do mês de Fevereiro de 2022, primeiro de meu pontificado.